1. Aviso legal
Bem-vindo ao website da Indra Business Consulting S.L. (Indra). O objetivo deste website é proporcionar ao público em geral informação relacionada com os produtos e serviços da Indra.
O objetivo destas disposições é regular o acesso e a navegação desta página Web que a Indra coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
2. Quem somos
A Indra Business Consulting S.L., com C.I.F. nº B-82627019, tem a sua sede social em Roc Boronat, 133, 9º andar e 10º andar, 08018 Barcelona, Espanha e está inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 34.938, Fólio 178, e Folha B-256.778.
3. Termos gerais
As presentes condições gerais regulam o acesso e a utilização da página www.minsait.com que a Indra coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet. O acesso à mesma implica a sua aceitação sem reservas. A utilização de determinados serviços oferecidos nesta página também se regerá pelas condições particulares previstas em cada caso, as quais serão consideraras aceites pela simples utilização desses serviços.
A Indra reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no seu website, da configuração e apresentação do mesmo, e das condições de acesso.
A Indra não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao website ou aos seus conteúdos, nem que estes estejam atualizados, embora realize todos os esforços para os evitar, retificar ou atualizar, onde aplicável.
O acesso a este site e a utilização da informação nele contida é da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Indra não se responsabiliza por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam derivar do acesso ou utilização da informação. A Indra não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático, ficheiros ou documentos do utilizador como consequência da presença de vírus no computador do utilizador usado para se conectar aos serviços e conteúdos do site, do mau funcionamento do motor de busca ou da utilização de versões desatualizadas do mesmo.
A Indra não assume qualquer responsabilidade pela concessão ou conteúdo dos links de terceiros referenciados no site, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nestes links que possam provocar alterações no sistema informático, documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo assim qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao utilizador por este motivo.
4. Política de proteção de dados pessoais
A Indra Sistemas S.A. informará o utilizador, com antecedência e de forma adequada, para que este possa dar o seu consentimento explícito ao tratamento dos seus dados por parte da empresa. Isto é feito com a finalidade de gerir o pedido efectuado e fornecer informação sobre os produtos e serviços oferecidos pelo grupo Indra. Nestes casos, os dados são considerados imprescindíveis e serão utilizados unicamente para a finalidade indicada na cláusula específica que acompanha o formulário de recolha de dados. Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos; portanto, se os dados não forem fornecidos, não será possível enviar informação sobre tais produtos ou serviços.
No tratamento dos dados, a informação pessoal pode ser partilhada com outras empresas que fazem parte do grupo Indra. A lista completa das empresas que fazem parte deste grupo pode ser consultada no seguinte link: https://www.indracompany.com/en/companies-belonging-to-indra-sistemas. No caso de ser necessário transferir dados para um país terceiro que não garanta um nível adequado de proteção de dados, a Indra assegura a adoção de medidas de segurança reconhecidas por normas internacionais. Em todos os casos, a Indra garante a implementação de medidas destinadas a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.
O utilizador, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, pode revogar o seu consentimento e exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, cancelamento, oposição, restrição de processamento e portabilidade, conforme especificado na legislação de proteção de dados. Para tal, podem enviar uma comunicação para o endereço de correio eletrónico: dpo@indra.es, indicando o canal ou tema do qual desejam anular a subscrição; ou por escrito para: Gabinete de Privacidade e Proteção de Dados - Indra Sistemas S.A., Avenida de Bruselas, 33-35, Alcobendas, 28108 Madrid. Informa-se também que o utilizador pode apresentar as reclamações que considere oportunas à autoridade de controlo através do seguinte link: http://www.aepd.es
5. Propriedade intelectual e industrial
Os direitos de propriedade intelectual do website Indra, incluindo o código fonte, o desenho, a estrutura de navegação, as bases de dados e os diferentes elementos contidos no mesmo, são propriedade da Indra, que detém os direitos exclusivos de exploração sob qualquer forma, especialmente os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.Os direitos de propriedade intelectual do website Indra, incluindo o código fonte, o desenho, a estrutura de navegação, as bases de dados e os diferentes elementos contidos no mesmo, são propriedade da Indra, que detém os direitos exclusivos de exploração sob qualquer forma, especialmente os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.
A visualização, impressão e descarregamento parcial do conteúdo do site é autorizada apenas nas seguintes condições: 1) Deve ser compatível com os objectivos do site https://www.minsait.com; 2) Deve ser feito apenas com o objetivo de obter as informações contidas para uso pessoal e privado. É expressamente proibida a utilização para fins comerciais, distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação. 3) Qualquer documento deve incluir sempre uma referência que indique que é propriedade da Indra. 4) Nenhum dos conteúdos listados neste sítio web pode ser modificado de forma alguma. 5) Nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível neste website pode ser utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou outras imagens que o acompanham.
Este website pode conter referências a marcas comerciais ou marcas registadas da Indra. A sua utilização é proibida sem o consentimento prévio e expresso da Indra. Todas as outras referências a marcas de terceiros ou marcas registadas pertencem aos seus respectivos proprietários, e o acesso ao site não confere nenhum direito sobre elas.Este website pode conter referências a marcas comerciais ou marcas registadas da Indra. A sua utilização é proibida sem o consentimento prévio e expresso da Indra. Todas as outras referências a marcas de terceiros ou marcas registadas pertencem aos seus respectivos proprietários, e o acesso ao site não confere nenhum direito sobre elas.
A Indra é titular dos direitos de propriedade industrial relativos aos seus produtos e serviços. Relativamente aos produtos e serviços de terceiros mencionados, a Indra reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares. A mera menção ou aparição no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades da Indra, nem sugere o apoio ou patrocínio da Indra.A Indra é titular dos direitos de propriedade industrial relativos aos seus produtos e serviços. Relativamente aos produtos e serviços de terceiros mencionados, a Indra reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares. A mera menção ou aparição no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades da Indra, nem sugere o apoio ou patrocínio da Indra.
A utilização não autorizada da informação contida neste website, a revenda da mesma, assim como a infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Indra, resulta em responsabilidades legalmente estabelecidas.A utilização não autorizada da informação contida neste website, a revenda da mesma, assim como a infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Indra, resulta em responsabilidades legalmente estabelecidas.
6. Legislação e jurisdição aplicáveis
Este aviso legal, assim como o resto dos conteúdos do website, rege-se pela legislação espanhola. Tanto a Indra como o utilizador acordam que qualquer controvérsia será submetida aos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.